PIS/PASEP, dois programas criados para incentivar o trabalhador brasileiro. Mas você realmente entende o que eles são e como eles funcionam? Neste artigo, desvendaremos todas as dúvidas sobre o PIS/PASEP, fazendo uma análise detalhada de cada um desses programas.
Com a evolução constante das leis trabalhistas, é fundamental manter-se atualizado. Este artigo é um guia completo para você que quer entender melhor como o PIS/PASEP afeta a sua vida e os seus direitos. Traremos informações atualizadas, claras e objetivas, sempre pensando em você, leitor.
Prepare-se para mergulhar no universo do PIS/PASEP e descobrir todas as suas peculiaridades. Acompanhe até o final, pois garantimos que o conhecimento adquirido aqui será valioso para a sua vida financeira e profissional.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas do governo brasileiro que têm como objetivo principal integrar o empregado do setor privado, e o servidor público, respectivamente, com o desenvolvimento da empresa. Funcionam como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que se enquadram nos requisitos do programa.
PIS
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e destina-se aos trabalhadores do setor privado. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente para uma empresa durante pelo menos 30 dias no ano-base, ter recebido até dois salários mínimos por mês e ter seus dados informados corretamente pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
PASEP
Por outro lado, o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil e destinado aos servidores públicos. Os critérios para receber o benefício são semelhantes aos do PIS, mudando apenas a administração do programa e o público-alvo. O PASEP é um direito dos servidores públicos, militares e demais funcionários públicos com carteira assinada. O benefício também é pago anualmente e pode ser uma importante complementação de renda para esses profissionais.
Veja como Consultar o PIS/PASEP
Para consultar o PIS, você precisa acessar o site da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível para smartphones Android e iOS. No site ou no aplicativo, você precisará informar o número do NIS (Número de Identificação Social), que está disponível na sua carteira de trabalho, e sua senha de acesso. Se você não tiver uma senha cadastrada, poderá criar uma na hora. Após o login, você poderá verificar informações como o saldo do PIS e a data de pagamento.
Já para consultar o PASEP, o processo é semelhante, porém é realizado através do site do Banco do Brasil ou o aplicativo do Banco do Brasil (Android ou iOS). Na plataforma, é necessário informar o número do PASEP, que também pode ser encontrado na carteira de trabalho, além da senha de internet. Caso você ainda não tenha essa senha, pode solicitá-la diretamente pelo site ou app. Assim como no PIS, a consulta ao PASEP permitirá que você verifique o saldo disponível e a data de pagamento do benefício.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
O PIS/PASEP são benefícios destinados a determinados grupos de trabalhadores no Brasil, e compreender quem tem direito a recebê-los é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas estão sendo cumpridos.
Para ter direito ao PIS, o trabalhador precisa ser cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base, ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos e ter tido todas as suas informações corretamente reportadas pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Este benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada.
Em relação ao PASEP, os critérios para recebimento são semelhantes aos do PIS. O trabalhador precisa estar cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado por ao menos 30 dias durante o ano-base com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo órgão público na RAIS. O PASEP é destinado a servidores públicos, sejam eles civis ou militares.
Portanto, é fundamental que os trabalhadores, tanto do setor privado quanto do público, estejam atentos a esses critérios para garantir que possam receber esses benefícios quando for devido.
Tabela do PIS para 2023
É essencial saber que, para ser elegível ao pagamento do PIS/PASEP em 2023, o benefício será concedido de acordo com o tempo de serviço prestado. Isso implica que é preciso ter estado em atividade durante todos os 12 meses do ano-base correspondente, ou seja, o ano de 2021.
Destaca-se também que o cronograma de pagamento do PIS 2023 é estabelecido com base no número de meses em que se esteve empregado durante o ano de referência. Assim, se o período trabalhado foi de apenas 6 meses, o valor a ser recebido será a metade do montante total. Conhecer a proporção aplicada na tabela de pagamento do PIS 2023 é crucial para planejar sua situação financeira e obter o máximo proveito deste benefício.
| Quantidade de meses que trabalhou | Valor a ser Recebido |
|---|---|
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217,00 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434,00 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651,00 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868,00 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085,00 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302,00 |
Datas de Pagamento PIS/PASEP 2023
Apresentamos a seguir a tabela atualizada do PIS 2023, indicando as datas de pagamento para os trabalhadores, organizadas conforme o mês de nascimento:
| Mês em que nasceu | Inicio do Pagamento | Prazo Final |
|---|---|---|
| Janeiro | A partir 15 de Fevereiro | Até 28 de Dezembro |
| Fevereiro | A partir 15 de Fevereiro | Até 28 de Dezembro |
| Março | A partir 15 de Março | Até 28 de Dezembro |
| Abril | A partir 15 de Março | Até 28 de Dezembro |
| Maio | A partir 15 de Abril | Até 28 de Dezembro |
| Junho | A partir 15 de Abril | Até 28 de Dezembro |
| Julho | A partir 15 de Maio | Até 28 de Dezembro |
| Agosto | A partir 15 de Maio | Até 28 de Dezembro |
| Setembro | A partir 15 de Junho | Até 28 de Dezembro |
| Outubro | A partir 15 de Junho | Até 28 de Dezembro |
| Novembro | A partir 15 de Julho | Até 28 de Dezembro |
| Dezembro | A partir 15 de Julho | Até 28 de Dezembro |
A seguir, revelamos as datas de recebimento do PIS para os trabalhadores, categorizadas de acordo com o último dígito da inscrição no programa:
| Final da Inscrição | Início do Pagamento | Prazo Final |
|---|---|---|
| Final 0 | A partir de 15 de Fevereiro | Até 28 de Dezembro |
| Final 1 | A partir de 16 de Fevereiro | Até 28 de Dezembro |
| Final 2 | A partir de 17 de Março | Até 28 de Dezembro |
| Final 3 | A partir de 18 de Março | Até 28 de Dezembro |
| Final 4 | A partir de 19 de Abril | Até 28 de Dezembro |
| Final 5 | A partir de 20 de Abril | Até 28 de Dezembro |
| Final 6 | A partir de 21 de Maio | Até 28 de Dezembro |
| Final 7 | A partir de 22 de Maio | Até 28 de Dezembro |
| Final 8 | A partir de 23 de Junho | Até 28 de Dezembro |
| Final 9 | A partir de 24 de Junho | Até 28 de Dezembro |
Como Sacar o PIS/PASEP de 2023
Realizar o saque do PIS/PASEP é uma etapa crucial para que o trabalhador possa aproveitar desse benefício garantido por lei. Embora possa parecer um processo complicado à primeira vista, com as instruções corretas torna-se uma tarefa simples e rápida.
Para realizar o saque do PIS, é necessário que o trabalhador se dirija a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um caixa eletrônico da Caixa portando o Cartão do Cidadão e a senha. No caso de não possuir o Cartão do Cidadão, é possível realizar o saque em uma agência da Caixa apresentando um documento oficial com foto. Vale lembrar que informações sobre valores e datas podem ser consultadas facilmente através do site ou do aplicativo da Caixa.
Em relação ao PASEP, o servidor público deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil com um documento oficial com foto para realizar o saque. Caso o servidor seja correntista do Banco do Brasil, o valor pode ser creditado diretamente em sua conta. Assim como no PIS, é possível consultar o saldo e as datas de pagamento através do site ou do aplicativo do Banco do Brasil. Mantenha-se atento às datas para não perder o prazo de saque do seu benefício.